⚠ Empresários executados pelo PRONAMPE: conheça seus direitos antes de negociar com o banco
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Sua empresa foi executada pela
CAIXA por conta do PRONAMPE?
Entenda sua situação antes de tomar qualquer decisão.

Muitos empresários estão sendo cobrados ou processados pela Caixa Econômica Federal em razão do PRONAMPE sem saber que existem vícios formais, irregularidades no contrato e erros no demonstrativo de débito que podem fundamentar uma defesa sólida. Role a página e entenda mais.

Atenção: após ser citado em uma execução judicial, o prazo para apresentar defesa é curto e improrrogável. Não aguarde.
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Quem somos

Dr. Lucas José de Souza

Dr. Lucas José de Souza

Antes de ser advogado, Lucas trabalhou como Gerente Bancário na Caixa Econômica Federal por mais de 12 anos. Ele conhece os processos internos de concessão, cobrança e execução de contratos PRONAMPE da mesma forma que os funcionários que assinaram esses contratos.

Hoje, como advogado especialista em Direito Bancário, atua na defesa de empresários executados pela CEF — com o conhecimento de quem conhece os dois lados do balcão. Atendimento 100% digital, em todo o Brasil.

⚖️ OAB/MT 18.638/O🏢 CNPJ 65.061.248/0001-08🏦 12 anos na Caixa🌐 Atuação Nacional🔒 Sigilo Profissional
Dúvidas Frequentes

O que você precisa saber sobre o PRONAMPE e seus direitos

O que é o PRONAMPE?+
O PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é uma linha de crédito criada pelo governo federal em 2020, administrada principalmente pela Caixa Econômica Federal, com o objetivo de apoiar financeiramente pequenas empresas afetadas pela pandemia. Os contratos foram formalizados por meio de Cédulas de Crédito Bancário (CCB) e, em muitos casos, contavam com a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Por que a Caixa está me executando?+
Existe defesa possível mesmo tendo dívida em aberto?+
O que acontece depois que sou citado?+
Meus bens pessoais podem ser bloqueados?+
Vale a pena tentar um acordo com a Caixa?+
O atendimento de vocês é presencial ou a distância?+

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Revisão de Contratos Bancários

Análise de juros abusivos, tarifas indevidas e cláusulas leoninas em contratos de crédito empresarial e pessoal.

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Defesa em Execuções Extrajudiciais

Embargos à execução e exceção de pré-executividade em execuções fundadas em títulos extrajudiciais bancários e não bancários.

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Revisão de contratos de empréstimo consignado, com identificação de juros de acerto, seguros embutidos e venda casada.

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Defesa em Busca e Apreensão

Defesa em ações de busca e apreensão de veículos e revisão de financiamentos com juros abusivos.

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Transparência e comprometimento como regra

Entendemos que você não nos conhece, e é absolutamente natural ter dúvidas antes de confiar um caso de tamanha importância a um escritório. Nossa política é a da clareza total: informamos ao cliente desde o início quais as chances reais de êxito, quais as estratégias disponíveis e quais os riscos envolvidos. Não prometemos resultados que não podemos garantir, porque acreditamos que a confiança se constrói com honestidade.

O trabalho jurídico envolve múltiplos atores — juízes, peritos, bancos, tribunais. O que está ao nosso alcance é a qualidade técnica da defesa apresentada, o acompanhamento rigoroso do processo e a comunicação transparente com o cliente em todas as etapas. É esse compromisso que nos rende avaliações positivas e clientes que nos recomendam.

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